Processo 558301/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2017 10:44
Autuado em 21/11/2017 10:44
Apensado ao Processo 490306/23 em 01/08/2023 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1811/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1811/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020 Acórdão   1811/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Recorrente DONALDO WAGNER
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:21/11/17)
Recorrente IVAN REIS DA SILVA
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:01/08/23), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:29/03/21, exclusão:01/08/23), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/11/17, exclusão:01/08/23), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:29/03/21)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/11/17, exclusão:06/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 20:09 do Protocolo 538308/20
21/08/2020 18:09 Recibo de Petição Intermediária - 535074/20, de 21/08/20 - Protocolo: 535074/20
03/12/2019 14:28 do Protocolo 809590/19
03/12/2019 14:01 do Protocolo 809247/19
04/11/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 741103/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741103/19
25/09/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 646879/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646879/19
06/08/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551050/18
17/07/2018 17:11 do Protocolo 504680/18
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2880/18 - DP
14/05/2018 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344178/18
31/01/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52680/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2018 Ofício de Contraditório   2880/ 2018   
DP  07/03/2018 Edital Diverso   42/ 2018   
DP  07/03/2018 Edital Diverso   42/ 2018   
DP  07/03/2018 Edital Diverso   42/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1048/2020
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1811/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1613/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1387/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 881/2019
06/03/2018 1778 Edital Diverso nº 42/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 389/2018
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5511/2017
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2516/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 14:15 DP  
24/08/2020 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1048/2020 -
19/08/2020 10:35 STP  
19/08/2020 10:33 SMPJTC  
17/08/2020 10:48 PGC Ciência de Decisão nº 130/2020 -
17/08/2020 10:33 SMPjTC  
03/08/2020 14:47 STP  
20/07/2020 21:05 GCDA  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de Adiamento nº 226/2020 -
17/07/2020 15:10 STP Certidão de declaração de impedimento nº 6/2020 -
16/03/2020 11:27 GCDA  
13/03/2020 16:49 SMPJTC  
11/02/2020 13:20 PGC Parecer nº 49/2020 - Recurso de Revista. Transferência voluntária. Município de Terra Roxa e Instituto Confiancce. Termo de Parceria destinado exclusivamente à intermediação de mão-de-obra. Repasse de verba a título de taxa administrativa sem destinação comprovada. Indícios
11/02/2020 11:19 SMPjTC  
06/12/2019 10:39 CGM Instrução nº 258/2020 -
06/12/2019 08:30 DP Informação nº 10122/2019 -
07/11/2019 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1613/2019 -
29/10/2019 09:18 DP Informação nº 9141/2019 -
09/10/2019 21:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1387/2019 -
13/08/2018 15:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1985/2019 -
26/02/2018 15:09 DP Edital Diverso nº 42/2018 -
26/02/2018 15:09 DP Informação nº 2112/2018 -
26/02/2018 15:09 DP Informação nº 6995/2018 -
26/02/2018 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2880/2018 -
29/11/2017 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 389/2018 -
22/11/2017 14:03 DP Informação nº 14792/2017 -
22/11/2017 14:03 DP Informação nº 14912/2017 -
21/11/2017 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2516/2017 -
21/11/2017 10:44 DP Informação nº 14586/2017 -

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